A crise iniciada em 2008 trouxe para o espaço de discussão pública diversos conceitos a que não estávamos habituados.
De forma geral, o problema financeiro tem sido central no combate e adopção de medidas que visam fundamentalmente a diminuição do défice público e do endividamento externo e cujos efeitos se adivinham bastante negativos para o crescimento da nossa economia.
Este tipo de curativo esbarra num dos problemas mais sérios da nossa economia: o desemprego que desde há dez anos tem vindo a aumentar, de forma gradual até 2008, mas agravando-se nos últimos 3 anos.
Entre o 3º/T de 2008 e o período homólogo de 2010, o número de desempregados (Fonte do INE a partir de uma amostra representativa) aumentou 40,5%, sendo esta a consequência mais relevante da crise financeira, factor determinante na capacidade de gerar riqueza e multiplicador no risco de pobreza de uma sociedade.
Esta dimensão é reveladora de alguns dos principais problemas que se colocam à nossa economia.
O aumento do desemprego parece ter incorrido em dois grandes grupos etários: um mais velho e com qualificações escolares baixas ou muito baixas e um outro composto em pessoas mais jovens e com qualificações intermédias.
Esta avaliação, embora não esgote as variáveis sociodemográficas, permite identificar problemas específicos para o mercado de trabalho português.
1º - Um deles, ainda que identificado já antes da crise de 2008, foi por ela fortemente potenciado.
Sempre foi defendido que o Pais não queria comparar negativamente com os seus parceiros numa base de baixos custos de mão-de-obra. Em relação à média dos países da OCDE, Portugal continua a ter a população com menores qualificações escolares além de que detém uma maior desqualificação formal. Isto é, continuamos a ter uma mão-de-obra pouco preparada para os desafios laborais complexos que ai estão.
2º - Os níveis de escolarização secundária ou pós-secundária da população activa são bastantes mais baixos comparativamente aos restantes países da União. Ainda que o número total de trabalhadores com estas qualificações seja reduzida, no total de trabalhadores activos, esta dimensão de desempregados aumentou 85% em dois anos.
São apontadas duas razões principais para este efeito. A opção cientifico-humanistico tem sido a principal orientação educacional, mesmo para aqueles alunos que não querem seguir para a universidade, e a incapacidade no aproveitamento das competências destes trabalhadores por parte dos empregadores.
3º - Um dos mais graves problemas que Portugal vai ter que enfrentar nos próximos anos é o aumento do tempo de permanência na situação de desemprego.
No 3º/T de 2008 já mais de metade dos desempregados estava nesta situação há mais de 12 meses. Entre o 3º/T de 2008 e o período homólogo de 2010 o número de desempregados nesta situação aumentou 62,8% e os há mais de 25 meses 55,2%. Estes aumentos incidem sobre os mais velhos (dificuldade em reentrar no mercado de trabalho) e nos mais novos (acesso ao primeiro emprego ou reintegração).
Compreende-se assim porque razão a flexibilização na lei laboral, as alterações no horário ou nas tabelas salariais constituem medidas com efeitos duvidosos no curto prazo e em nada contribuem para a sustentabilidade ou competitividade da nossa economia no médio/longo prazo.
A isto acresce o facto das remunerações médias serem já bastante reduzidas e Portugal, no contexto da União Europeia, ter o terceiro valor mais elevado no que diz respeito à precariedade laboral (no 3º/T de 2010, 23% da população activa tinha contrato a termo ou estava a recibos verdes).
“A melhoria das competências formalmente atribuídas e dos níveis de literacia de empregados e empregadores é a principal estratégia para o país criar emprego numa economia global que se estrutura e evolui a partir do conhecimento. Os vários tipos de incentivo dados às empresas e a aposta em sectores que potenciem os recursos naturais do país são factores importantes para se pensar as suas estratégias de desenvolvimento económico. Mas sem o aumento das habilitações formais e das competências da população empregada actualmente e da que integrará no futuro o mercado de trabalho qualquer estratégia política nessa área será insustentável.”
(*) Recensão retirada do estudo “O desemprego em Portugal num contexto de crise financeira: números e desafios” de Frederico Cantante, publicado no Observatório das Desigualdades e cujo texto foi originalmente publicado no jornal Le Monde Diplomátique (edição portuguesa) nº51.
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